A maldição do diamante, alvo de todos os contrabandos

Chinês segura diamante de 84,37 quilates que foi a leilão

“Diamonds are a girl’s best friend”, cantava Marilyn Monroe em “Os homens preferem as loiras”. Contudo, de Angola ao Zimbábue, da Venezuela ao Líbano, um cortejo de miséria e desolação acompanha a exploração da mais dura pedra existente.

O polêmico depoimento da top model Naomi Campbell, durante o julgamento em Haia do ex-presidente liberiano Charles Taylor, faz pensar sobre as causas da criminalização do comércio de pedras.

Desafiando o tempo e a razão, o diamante sempre levou a excessos. A lenda das pedras míticas usadas pelas estrelas de cinema e pela realeza continua a suscitar a cobiça dos homens.

De origem grega, a palavra diamante vem de “adamas”, que significa invencível. Mas isso não explica completamente por que o diamante se tornou hoje o melhor amigo dos senhores da guerra, bem como dos déspotas corruptos como Taylor ou Mugabe. No centro da persistência do flagelo dos “diamantes de sangue”, figuram as disfunções da complexa organização do setor.

Primeiramente, esse setor é duplamente fragmentado. O fim, nos anos 1990 , do monopólio tirânico da companhia sul-africana De Beers sobre o comércio de pedras brutas favoreceu as manobras dos exploradores de alto nível. Os tradicionais traficantes russos, israelenses ou libaneses ganharam a companhia dos comerciantes indianos e chineses.

O oligopólio criado em seguida pelas multinacionais mineradoras acabou virando uma zona livre. O aumento de intermediários entre as minas e a indústria de joias – produtores, atacadistas, lapidadores, fabricantes, joalheiros – facilita o embaralhamento das pistas mafiosas. A falta de uma cotação oficial para o diamante bruto, devido à especificidade de cada pedra, é outro problema.

Além disso, o universo do comércio, baseado na solidariedade e no código de honra, e às vezes na evasão fiscal, permanece secreto. Essa falta de transparência favorece a eclosão de redes clandestinas de gemas, pequenas, anônimas, fáceis de negociar e de elevado valor unitário. As gigantes mineradoras controlam as grandes minas, subterrâneas ou a céu aberto. Em compensação, os pequenos garimpeiros, armados somente de picareta, balde e peneira, que disputam entre si os diamantes aluviais na esperança de fazer fortuna, alimentam o contrabando em total impunidade.

Caprichosa, a natureza teve um prazer perverso ao concentrar os mais belos diamantes na África. Mas a fragilidade dos países do continente negro, a porosidade das fronteiras e a corrupção endêmica das “gemocracias”, modo de governo favorecedor de crimes baseado no controle dos diamantes, conceito definido por François Misser e Olivier Vallée (“Les Gemmocraties, l’économie politique du diamante africain”, ou “As gemocracias, a economia política do diamante africano”. Ed. Desclée de Brouwer, 1997) facilitam os abusos sangrentos.

Por fim, ainda que tenha o mérito da existência, o Processo de Kimberley, criado em 2003, mostrou seus limites. A convenção internacional sob a égide da ONU, visando acabar com o comércio ilegal das pedras preciosas para o financiamento dos conflitos, tem sérias deficiências.

A oposição entre países produtores e consumidores, o princípio do voto por unanimidade, a ausência de um sistema de vigilância coercitiva e a facilidade de passar por cima da certificação que garante a origem das mercadorias solapam a eficácia desse dispositivo.

Como pôr um fim a esse tráfico evidenciado durante as audições do Tribunal Especial para Serra Leoa? São raros os Estados produtores capazes de controlar o contrabando quando eles mesmos não são participantes disso. Quando aos diamantistas e joalheiros, muitas vezes eles fazem vista grossa para as pedras de origem suspeita. Então controlar fortunas que se transportam em uma pequena folha de papel branco dobrada em quatro parece quase impossível.

Entretanto, a instalação de barreiras permitiria reduzir os fluxos ilegais. Como diz a ONG Global Witness, que defende a transparência na exploração dos recursos naturais, é preciso reformar com urgência um Processo de Kimberley que é mal adaptado para a questão.

A inclusão, no preâmbulo dessa convenção, da necessidade de que sejam respeitados os direitos humanos, bem como o reforço da vigilância dos centros de lapidação e de polimento, permitiriam garantir um comércio de diamantes mais transparente. Essa deveria ser a ordem do dia na próxima reunião plenária dessa organização, que deve ocorrer ano que vem na República Democrática do Congo.

Além disso, ainda que lhe falte a divisibilidade que dá ao ouro seu papel monetário, o diamante deve se tornar uma matéria-prima como qualquer outra. O aumento das vendas na internet, a multiplicação de fundos de investimento especializados e a luta contra a lavagem de dinheiro em escala mundial deverão lhe permitir que volte a se reintegrar, pouco a pouco, ao jogo econômico clássico baseado na oferta e na demanda.

Portanto, para perder seu “brilho cruel”, como dizia Rudyard Kipling, o diamante deve ter sua segunda revolução, seguindo a dos anos 1860 que tornou os brilhantes mais acessíveis e desenvolveu uma indústria de verdade. Só então o rosto da inesquecível Marilyn Monroe substituirá o de Naomi Campbell como símbolo da mais preciosa das pedras.

Tradução: Lana Lim

Fonte: Le Monde